Get updates from Editora FÓRUM – Conhecimento Jurídico via email, on your phone or read them on follow.it on your own custom news page.
You can filter the news from Editora FÓRUM – Conhecimento Jurídico that get delivered to you using tags or topics or you can opt for all of them. Unsubscription is also very simple.
See the latest news from Editora FÓRUM – Conhecimento Jurídico below.
Site title: Editora Fórum - Conhecimento Jurídico
Is this your feed? Claim it!
No conteúdo de hoje, Alice Voronoff, doutora em Direito Público pela UERJ, analisa um julgamento importante que ainda está em andamento no STF em que a mineradora Vale questiona uma multa aplicada pela CGU com fundamento na Lei Anticorrupção. Descubra o que está em discussão nesse caso e por que esse julgamento é tão importante […]
O post
Na última semana, ganhou destaque a informação apresentada pelo Ministro dos Transportes, George Santoro, de que mais de 1,3 milhão de multas relacionadas ao sistema de pedágio eletrônico free flow foram canceladas em apenas 92 dias. Os números decorrem do regime de transição instituído pela Deliberação CONTRAN n.º 277/2026, que suspendeu temporariamente a aplicação de […]
Existem dois julgamentos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) que enfrentam um tema sensível para o Direito Administrativo Sancionador e pouco abordado pelos Tribunais de Contas dos Estado e dos Municípios. Saiba qual é a mudança importante em curso na jurisprudência do TCU, confira a análise feita por Raphael de Matos Cardoso, doutor […]
O post
Do dia 03/08/2026 a 31/08/2026, a FÓRUM receberá a submissão de novas obras para quem deseja publicar livros com a editora líder em Direito Público no Brasil. As regras de submissão do material já estão disponíveis e contemplam, entre outros aspectos, o envio do conteúdo integral da obra acompanhada da ficha cadastral preenchida, diploma e […]
O post
Inúmeros são os embates e as disputas acerca das implicações de eventos de força maior e caso fortuito sobre contratos de infraestrutura. De um lado, isso se dá pela falta de clareza sobre esses conceitos. De outro, as normas que cuidam de suas implicações são esparsas e lacunosas. É fundamental enfrentar essa discussão. Contratos de […]
O post